O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9) a Portaria MPA nº 629/2026, que estabelece o cancelamento definitivo dos registros de pescadores e pescadoras profissionais que estavam suspensos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) por indícios de irregularidades identificados no final de 2025, no âmbito da Operação Big Fish, da Polícia Federal. Como esses profissionais não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias, o MPA decidiu extinguir as licenças de forma permanente, sem possibilidade de contestação na esfera administrativa. A medida tem como objetivo fortalecer a integridade e a transparência do sistema de controle da pesca e garantir que apenas quem atua de forma regular tenha direito à licença e aos benefícios vinculados ao RGP.

A produção de tilápia no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu avançou com a entrega de um conjunto de estudos técnicos ao Itamaraty, elaborados por um grupo binacional da Itaipu Binacional, para avaliar a viabilidade jurídica e ambiental da criação da espécie no lago. A iniciativa ocorre após o Paraguai sancionar uma lei que autoriza o cultivo de espécies exóticas em tanques-rede, motivando o Brasil a acelerar as análises para uma política integrada de fomento à atividade. A documentação será avaliada pelo Ministério das Relações Exteriores em conjunto com os Ministerérios da Pesca e do Meio Ambiente para garantir segurança jurídica ao projeto. O potencial produtivo estimado é de até 400 mil toneladas de pescado por ano, capacidade que poderia transformar o reservatório em um dos maiores polos de tilápia do mundo, com impactos positivos na economia local, geração de empregos e benefício a cooperativas e associações de pescadores de ambos os países.

A Embrapa, junto com instituições parceiras de 13 estados, está estruturando a Rede de Extensão e Inovação Aquícola (Reaqua) com o objetivo de organizar e promover a transferência de tecnologias em aquicultura no Brasil. A iniciativa tem como público prioritário os técnicos de extensão rural, que passarão por capacitações e, a partir do segundo ano, deverão participar da implantação de Unidades Demonstrativas para aplicar e mostrar tecnologias em campo, respeitando princípios de sustentabilidade ambiental. A rede, coordenada pela zootecnista Marcela Mataveli da Embrapa Pesca e Aquicultura, planeja oferecer webinários, seminários e formações híbridas sobre cadeias produtivas como tambaqui, tilápia e camarão, fortalecendo a integração entre pesquisa, inovação e extensão. A Reaqua também pretende criar um ambiente contínuo de troca de experiências entre técnicos, pesquisadores e parceiros, acelerando a difusão de tecnologias validadas e beneficiando tanto os agentes de extensão quanto os aquicultores, com perspectivas de aumentar produtividade, eficiência e redução de impactos ambientais. A primeira ação prevista é um webinário sobre cultivo multitrófico.

O valor das exportações de camarão do Equador em 2025 cresceu 23% em relação a 2024, totalizando US$ 7,48 bilhões, enquanto o volume embarcado alcançou 1,39 milhão de toneladas, um aumento de 15% ano a ano, mostrando que os preços internacionais se recuperaram mais do que apenas o crescimento de volume. Os Estados Unidos e a União Europeia foram os mercados que mais impulsionaram esse crescimento, com aumentos significativos nas importações equatorianas de camarão, compensando a demanda mais moderada da China, que apesar de continuar sendo o maior comprador individual, cresceu em ritmo mais lento e perdeu participação no mix de exportações. Em contrapartida, mercados menores como o Japão ganharam destaque como nichos de valor agregado, e essa diversificação tem ajudado o Equador a reduzir sua dependência do mercado chinês e fortalecer sua posição como líder global no fornecimento de camarões.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou as vencedoras do Prêmio Mulheres das Águas 2025, com recorde de 306 inscritas. Em 11 categorias, mulheres que atuam na pesca e aquicultura foram reconhecidas por suas trajetórias de destaque após avaliação de uma comissão de 42 especialistas. A cerimônia de premiação está prevista para março, e as premiadas incluem representantes de diversas regiões e segmentos do setor aquícola e pesqueiro do país.

O Instituto de Pesca (IP-Apta), ligado à Secretaria de Agricultura de São Paulo, está avaliando o uso de tanques-rede de grande volume na piscicultura continental, com foco na produção de tilápias e na qualidade da água. Os estudos, realizados desde 2017 em parceria com uma empresa privada, utilizam tanques flutuantes em um reservatório, onde são monitorados parâmetros ambientais e produtivos. Os resultados têm mostrado que o sistema mantém a qualidade da água em níveis adequados e destaca vantagens como alta produtividade, melhor aproveitamento do fluxo natural da água, facilidade de manejo e menor impacto ambiental. Há planos de ampliar a pesquisa para o reservatório de Itaipu em 2026.

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) se reuniu com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo para apresentar pleitos considerados estratégicos para a cadeia produtiva da tilápia. Entre as principais demandas, a entidade pediu que o Estado suspenda a importação de filé de tilápia vindo do Vietnã, seguindo medida semelhante já adotada por Santa Catarina, devido à preocupação com o risco de entrada do vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), que atualmente não está presente na produção paulista, e que poderia comprometer a sanidade local. Além disso, a Peixe BR solicitou a revisão do ICMS no estado, destacando que a alíquota zero aplicada ao filé importado gera uma distorção concorrencial em relação à produção nacional, que é tributada, o que pode prejudicar a competitividade dos produtores brasileiros.

Autoridades veterinárias da Rússia vão inspecionar cinco frigoríficos brasileiros em fevereiro de 2026 como parte de um processo de habilitação para exportação de pescado ao mercado russo; se aprovadas nas auditorias virtuais e presenciais programadas, as unidades poderão receber autorização oficial para exportar peixes e derivados do Brasil à Rússia, o que abriria uma nova frente de negócios para o agronegócio nacional naquele mercado. A medida faz parte do interesse russo em ampliar a importação de pescado, diante da crescente demanda por peixe importado.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto nº 12.556, que amplia o diferimento do ICMS no Estado do Paraná para incluir a ração animal, concentrados e suplementos utilizados na produção de peixes. Com isso, esses insumos passam a ter a cobrança do imposto adiada, o que tende a reduzir os custos para os piscicultores e aumentar a competitividade do setor. A medida já estava em vigor para outros ramos, como a pecuária e a avicultura, e agora beneficia também a piscicultura, um dos principais segmentos da economia paranaense, em que o estado é líder nacional em produção de pescado. O decreto também inclui a semente colorífica de urucum no regime de diferimento do ICMS, apoiando outro setor produtivo local.

Pesquisadores brasileiros da Embrapa Pecuária Sudeste e da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram um biofilme biodegradável a partir da pele do peixe amazônico tambatinga, espécie híbrida de tambaqui e pirapitinga, que pode ser uma alternativa sustentável aos plásticos usados em embalagens de alimentos. O material é feito com resíduos da aquicultura, agregando valor a uma matéria-prima antes descartada, e combina desempenho técnico com menor impacto ambiental. A pele do peixe, rica em colágeno, facilita a extração de gelatina usada para produzir filmes finos, transparentes, flexíveis e uniformes. Testes mostraram boa resistência mecânica, capacidade de bloquear raios ultravioleta e menor permeabilidade ao vapor d’água em comparação com outros materiais similares, embora ainda seja sensível à umidade, limitação que, por ora, restringe seu uso a produtos desidratados como nozes e castanhas. O estudo, apoiado pela FAPESP e publicado na revista científica Foods, aponta que a continuidade da pesquisa pode ampliar aplicações, inclusive em embalagens alimentícias, farmacêuticas e biomédicas, promovendo sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos da aquicultura.

O Rio Grande do Norte está retomando negociações para viabilizar a exportação de camarão potiguar ao mercado chinês, um dos maiores consumidores da proteína no mundo. A retomada ocorre após um erro técnico no processo de cadastro do produto junto às autoridades chinesas, que atrasou a autorização inicialmente prevista para 2025, e agora o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado irá a Brasília para avançar nas tratativas com o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Representantes do setor criticam a falta de prioridade das negociações e destacam que, enquanto Estados Unidos e Europa estão praticamente fechados, a China importou mais camarão do que esses mercados no ano anterior, ampliando o potencial para o produto brasileiro. Superado o entrave técnico, produtores potiguares acreditam que o RN tem capacidade de atender à demanda chinesa com competitividade, mas avisam que os impactos da abertura do mercado devem ser percebidos em médio e longo prazos, já que a logística ainda depende de portos fora do estado.

A implementação do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, uma iniciativa conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), avançou com o intuito de certificar produtos da pesca artesanal e ampliar as oportunidades de comercialização para pescadores e pescadoras de todo o país. O selo foi criado para reconhecer a origem dos produtos artesanais, valorizar a atividade pesqueira tradicional e fortalecer a identidade dos alimentos provenientes dessas comunidades, estando alinhado às políticas públicas de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva. Para obter a certificação, os pescadores devem estar regularizados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e associações ou cooperativas também podem solicitar o selo desde que cumpram critérios específicos. A certificação deve aumentar a transparência e a confiança dos consumidores ao assegurar critérios sanitários, normas pesqueiras e práticas sustentáveis, além de possibilitar maior acesso a mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e canais privados.

O presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Camarão (ANCC), Orígenes Monte Neto, afirmou que 2025 foi um ano positivo para a carcinicultura no Rio Grande do Norte, com crescimento de produção e preços favoráveis, embora ainda sem dados consolidados e mantendo o estado na segunda posição nacional em produção, atrás do Ceará. Segundo ele, o setor gera cerca de 35 mil empregos e deve ter produzido aproximadamente 45 mil toneladas de camarão no ano. Em entrevista, Orígenes destacou desafios como a fiscalização ambiental considerada muito severa no RN, que, na sua avaliação, torna mais difícil a construção de novas fazendas em comparação com outros estados e contribui para que o Ceará lidere a produção nacional. Ele também comentou as negociações para liberar a exportação de camarão para mercados como China e Europa, apontando que isso depende de decisões no âmbito federal e pode trazer ganhos logísticos e econômicos ao setor. Além disso, ressaltou a importância de estabilidade de preços, desenvolvimento tecnológico interno (genética, nutrição, manejo) e a implementação da Lei de Interiorização da Carcinicultura no estado, que ele considera um primeiro passo para incentivar novos projetos.

A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei, de autoria do deputado Hermano Morais (PV), que atualiza a legislação estadual sobre o Desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A mudança ajusta a lei às normas ambientais vigentes, passando a reconhecer como de pequeno porte os empreendimentos de carcinicultura com até 15 hectares de área produtiva, o que permite a esses produtores o acesso a um licenciamento ambiental simplificado, mais rápido e menos burocrático. A atualização também corrige divergências legais que causavam insegurança jurídica e dificuldades para os produtores menores e fortalece a Política de Interiorização da Carcinicultura, incentivando o crescimento sustentável da atividade no interior do estado.

O artigo trata da assinatura do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE) em 17 de janeiro de 2026, um marco histórico após mais de 26 anos de negociações que cria uma ampla área de livre comércio envolvendo cerca de 720 milhões de consumidores e um PIB conjunto elevado. Para o setor de pescado brasileiro, o acordo representa uma janela estratégica de oportunidades, especialmente em um contexto de restrições comerciais com os Estados Unidos e a necessidade de diversificação de mercados. Embora o pleno aproveitamento das possibilidades dependa da reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro, fechado desde 2017 por motivos sanitários, o acordo facilita a desgravação tarifária (redução de tarifas de importação) para a maior parte dos produtos, potencialmente atraindo investimentos e melhorando a competitividade internacional do pescado nacional. Associações do setor destacam que a eliminação de tarifas sobre produtos como a tilápia na UE pode permitir preços mais competitivos e maiores margens de lucro para exportadores, além de incentivar melhorias em processamento, logística e rastreabilidade. O texto também ressalta que, apesar de o bloqueio sanitário não ser automaticamente suspenso pelo acordo, ele cria instrumentos jurídicos que podem auxiliar no futuro desbloqueio, sendo considerada uma oportunidade de médio a longo prazo para a aquicultura brasileira

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) começou a emitir, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Certificado de Admissibilidade (COA), documento agora obrigatório para a exportação de pescado brasileiro ao mercado dos Estados Unidos. A exigência atende às normas da Marine Mammal Protection Act (MMPA), uma legislação ambiental dos EUA que estabelece critérios rigorosos para a proteção de mamíferos marinhos, definidos pela NOAA Fisheries, agência americana responsável pela gestão da pesca marinha. A nova regra visa garantir que as pescarias estrangeiras cumpram padrões ambientais compatíveis com os exigidos pelos EUA, sendo o COA condição essencial para manter o acesso ao mercado norte-americano. Produtos oriundos de pescarias consideradas incompatíveis com as exigências ambientais estarão proibidos de entrar nos Estados Unidos, enquanto aqueles em conformidade poderão ser exportados se acompanhados do certificado, de acordo com códigos tarifários específicos. O MPA orienta exportadores e demais agentes da cadeia a verificarem o enquadramento de seus produtos, adotarem medidas de conformidade e acompanharem eventuais atualizações nas listas de espécies e códigos HTS aplicáveis.

Pesquisadores do Instituto de Pesca (IP-Apta), ligado à Secretaria de Agricultura de São Paulo e em parceria com universidades brasileiras e internacionais, criaram o primeiro banco de germoplasma de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) com material genético de diferentes regiões do país. O objetivo é preservar a diversidade genética da espécie, reunindo diferentes linhagens em uma estrutura que funciona como um “arquivo vivo”, apoiando pesquisas científicas e programas de melhoramento genético da piscicultura brasileira. A iniciativa identificou variabilidade genética significativa entre as populações avaliadas, bem como sinais de endogamia em algumas linhagens, o que pode comprometer o desempenho produtivo ao longo do tempo. Esse banco permitirá o desenvolvimento de linhagens mais adaptadas às diversas condições ambientais do Brasil, como maior tolerância ao frio, calor ou salinidade, e também com melhor rendimento de filé, contribuindo para aumento da produtividade, redução de custos para produtores, fortalecimento da segurança alimentar e maior sustentabilidade da aquicultura nacional.

A nova chefia da Embrapa Pesca e Aquicultura apresentou um conjunto de propostas de trabalho voltadas ao fortalecimento institucional da unidade e à ampliação do impacto das pesquisas no setor aquícola. A gestão, liderada por Roberto Flores, destaca a importância da escuta ativa dos pesquisadores e parceiros, do foco nas pessoas e do fortalecimento de parcerias estratégicas com o setor produtivo, universidades e instituições públicas e privadas. Entre os principais desafios citados estão as restrições orçamentárias, a necessidade de maior integração entre pesquisa, inovação e transferência de tecnologia, além da adaptação às mudanças climáticas. A proposta da nova liderança é consolidar ações de médio e longo prazo que tornem a Embrapa ainda mais relevante para o desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira, aproximando ciência e produção e entregando soluções práticas para o campo.

O Show Rural Coopavel 2026 terá a piscicultura como destaque na programação técnica do evento, que acontece de 9 a 13 de fevereiro. O Frigorífico de Peixes da Coopavel (Fripeixe) participará com um estande para atender produtores e interessados em conhecer o modelo de produção integrado. No espaço haverá um tanque escavado para demonstração prática de equipamentos usados na criação de peixes em escala comercial, como aeradores, monge, silos e alimentadores automáticos, além de soluções tecnológicas como geradores de energia. Empresas parceiras também mostrarão vacinas e probióticos, que ajudam na sanidade, desempenho zootécnico e sustentabilidade da piscicultura. A programação inclui três palestras técnicas sobre mercado, tecnologias e manejo ao longo do ciclo produtivo, abordando boas práticas desde o recebimento dos alevinos até a entrega dos peixes para abate.

O Paraná é o maior produtor nacional de pescados cultivados, com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, ficando à frente de estados como Ceará e Rio Grande do Norte, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal 2024 do IBGE. A tilápia é a principal espécie criada em tanques no estado. Com a chegada do verão e as altas temperaturas, técnicos alertam piscicultores sobre a importância de cuidados no manejo da criação, especialmente o monitoramento da temperatura da água e dos níveis de oxigênio, porque manejo inadequado pode reduzir o ganho de peso dos peixes e até causar mortalidade nos viveiros.

O Governo de Santa Catarina decidiu manter a proibição da importação e comercialização de tilápia vinda do Vietnã no estado, mesmo após pedido formal do embaixador do Vietnã para revogar a medida. A decisão foi tomada com base em laudos técnicos da Epagri e da UFSC que apontam um risco sanitário relacionado ao vírus da tilápia do lago (TiLV), que pode causar mortalidade de até 90% nos peixes. A secretaria responsável reforçou que a prioridade é proteger a sanidade aquícola e a cadeia produtiva local, e que a proibição só seria revista com garantias técnicas que afastem o risco identificado.

A piscicultura brasileira inicia 2026 com maior clareza sobre os fatores que devem orientar seu ritmo de crescimento após um ano de adaptações às mudanças no comércio internacional e ao avanço de pautas regulatórias. A demanda interna segue firme e os investimentos em tecnologia e profissionalização da cadeia continuam avançando, mas o desempenho do novo ciclo dependerá da evolução de negociações estratégicas e da estabilidade normativa, segundo a Associação Brasileira da Piscicultura. O principal ponto de atenção está nas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos às importações de tilápia, que limitaram as exportações em 2025 e cuja redução ou reversão poderia devolver competitividade ao produto nacional no mercado externo. Ao mesmo tempo, a expectativa de reabertura do mercado europeu surge como uma oportunidade importante para ampliar a presença internacional da tilápia brasileira. No cenário interno, a discussão sobre a inclusão da tilápia na lista oficial de espécies exóticas invasoras gerou preocupação no setor, e embora o processo tenha sido suspenso, a pauta regulatória continua no radar dos produtores. Apesar dessas variáveis, as perspectivas permanecem positivas, com consumo doméstico em crescimento e avanços da indústria em áreas como nutrição, genética e manejo, fortalecendo a competitividade nacional. Para o setor, se as agendas internacional e regulatória evoluírem de forma favorável, 2026 pode ser mais um ano de crescimento consistente da piscicultura brasileira.

A cooperativa C.Vale está introduzindo uma nova tecnologia de produção de tilápias que utiliza tanques revestidos com geomembrana, um material flexível e resistente, permitindo reduzir o uso de água e aumentar significativamente a capacidade de criação de peixes por metro quadrado em comparação com sistemas convencionais. Na prática, esse sistema possibilita que o produtor aumente de 7 para cerca de 30 peixes por metro quadrado, multiplicando em mais de quatro vezes o número de animais por ciclo. Um associado da cooperativa no interior de Palotina (PR) planeja ampliar sua área de criação com a tecnologia, investindo na construção de novos tanques e financiando o projeto com recursos de linhas de crédito específicas. Com a adoção desta inovação, a produção pode passar a mais de 2 milhões de tilápias por ciclo, e o produtor acredita que a piscicultura pode ser mais rentável que algumas culturas tradicionais, como a soja. A implementação da nova tecnologia foi apresentada durante um Dia de Campo promovido pela C.Vale, e o investimento total inclui infraestrutura completa e cuidado extra com sistemas de energia e oxigenação para manter a produção intensiva de forma segura.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 1.167/2024) que prevê a inclusão de carne de peixe e seus derivados na alimentação escolar, determinando que o pescado seja oferecido ao menos uma vez por semana nas merendas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, de autoria do senador Jorge Seif e com parecer favorável do relator Sérgio Petecão, altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei nº 11.947/2009) e tem como objetivos diversificar e equilibrar nutricionalmente a dieta dos estudantes, já que o peixe é fonte importante de nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento cerebral, e estimular o consumo de pescado no Brasil, aproximando o país das recomendações internacionais de consumo mínimo. Além disso, espera-se que a medida fortaleça a cadeia produtiva local, beneficiando pescadores, piscicultores e produtores regionais. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, podendo avançar no processo legislativo.