Licenciamento ambiental na piscicultura: por onde começar e o que evitar

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<p>O licenciamento ambiental na piscicultura &eacute; um processo essencial para garantir que a atividade seja realizada de forma sustent&aacute;vel, evitando danos ao meio ambiente e respeitando as legisla&ccedil;&otilde;es vigentes. Primeiramente busque reconhecer a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental aplicada a&iacute; para regi&atilde;o onde est&aacute; localizado o seu empreendimento, muito importante buscar &oacute;rg&atilde;os ambientais competentes. A depender da localiza&ccedil;&atilde;o e dos recursos que ser&atilde;o explorados, o &oacute;rg&atilde;o ambiental competente pode ser de esfera municipal, estadual ou federal. Inicialmente ser&aacute; feito Estudos e Relat&oacute;rios dos Impactos ambientais gerados pela atividade, esses documentos visam analisar esses impactos e propor solu&ccedil;&otilde;es que minimizem os danos causados ao ecossistema, tudo vai depender da complexidade do sistema desenvolvido em seu empreendimento aqu&iacute;cola. O primeiro erro que o produtor deve evitar, &eacute; iniciar a implanta&ccedil;&atilde;o das atividades sem ter dado in&iacute;cio ao processo de licenciamento, o segundo erro a se evitar caso produtor j&aacute; esteja com a atividade em opera&ccedil;&atilde;o, &eacute; continuar sem regularizar a atividade. Portanto se voc&ecirc; j&aacute; iniciou ou pretende iniciar do zero, procure hoje mesmo uma empresa ou profissional especializado que possa te orientar, e assim voc&ecirc; n&atilde;o venha descumprir o que est&aacute; previsto em lei, al&eacute;m de ser seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, te conduzira a exercer a atividade de forma legal, evitando multas, e te possibilitando acessar linha de credito para expandir a atividade, e garantia de comercializa&ccedil;&atilde;o sem riscos de ter a sua carga aprendida e ser multado.</p>